Casal gay é agredido com um pau cheio de pregos por se beijarem em SP

Um casal gay foi agredido com um pau cheio de pregos enferrujados, por um vendedor ambulante no domingo, 12, no Terminal Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo, por se beijarem enquanto esperavam um ônibus voltando de uma festa.

Lucas Trindade, de 25 anos, e Caio Costa, de 20, anos, contaram a polícia que o agressor se disse ofendido, que eles estariam desrespeitando as pessoas da fila. As duas vítimas discutiram como o homem, que deixou o local fazendo ameaças de morte e voltou para agredi-los.

O tumulto gerado pela atitude preconceituosa e violenta do ambulante foi separado por funcionários do terminal de ônibus e motoristas. O agressor foi retirado do local e Lucas aconselhando Lucas a buscar atendimento médico para os ferimentos causados pelo pedaço de pau com pregos enferrujados.

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Lucas foi  atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santo Eduardo, na cidade de Embu Das Artes, na Grande São Paulo. Lá ele recebeu ajuda e foi liberado.

O casal registrou a agressão nessa segunda-feira, 13, na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), vinculada à Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

A polícia registrou o caso como como lesão corporal e preconceito de raça ou de cor, porque de acordo com resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), atos homofóbicos poderão ser enquadradas no crime de racismo.

Qualquer que seja a forma de discriminação, é importante que a vítima denuncie o ocorrido. A orientação sexual ou a identidade de gênero não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.

Homofobia é crime!

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.

Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBT sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

Em alguns estados brasileiros, há órgãos públicos que fazem atendimento especializado para casos de homofobia. Saiba mais clicando aqui.