Caso Miguel: Justiça bloqueia R$ 2 mi de Sari Corte Real e marido

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decretou nesta quinta-feira, 1, o bloqueio de R$ 2 milhões em bens do casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker, ex-patrões da mãe e da avó do menino Miguel, 5 anos, que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife em junho.

A decisão cautelar atende uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho para garantir os pagamentos da indenização por dano moral, referente ao processo que julga os vínculos empregatícios de Marta Maria Santana Alves e a filha, Mirtes Renata –mãe de Miguel–, que trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal até junho.

Na decisão, o juiz substituto da 21ª Vara, José Augusto Segundo Neto, diz que “o fato ultrapassou as fronteiras da cidade e do país, causando repulsa à Organização das Nações Unidas”.

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O magistrado também citou o fato de a mãe e a avó de Miguel serem funcionárias da prefeitura de Tamandaré, comandada Sérgio Hacker.

“A tragédia traz consigo vários questionamentos: da superexploração do trabalho ao preconceito do labor doméstico e ao preconceito racial, passando por improbidade administrativa, que aqui aparece de forma subjacente. Não se trata, pois, apenas de interesse individual de dois ou três empregados”, afirmou o juiz na decisão.

A decisão do juiz José Augusto Segundo Neto atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento da indenização por dano moral, referente ao processo que julga os vínculos empregatícios de Marta e Mirtes.

O casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker tem até 15 dias para apresentarem defesa.

Relembre o caso Miguel

Miguel Otávio, 5 anos, caiu do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, área central do Recife, após ser deixado sozinho no elevador do condomínio por Sarí Corte Real.

O caso aconteceu em junho, em pleno pico da pandemia do novo coronavírus, mesmo em meio à quarentena, e chocou o país.