Casos de feminicídio dobram no primeiro bimestre em SP

Os casos de feminicídio em São Paulo dobraram no 1º bimestre de 2019, passando de 13 para 26 denúncias, segundo levantamento feito pelo G1 e GloboNews. O aumento expressivo ocorreu em meio à queda da maior parte dos crimes violentos no estado neste mesmo período.

Nos meses de janeiro e fevereiro, os casos de latrocínio caíram 35%, os de furto, 56%, os homicídios, 3,4%, os de furto, 56%, os de roubo, 10% e os estupros, 0,7%. A taxa de homicídio está em 6,62 casos por 100 mil habitantes, a menor de março de 2018 a fevereiro de 2019, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

Dos 26 casos de feminicídio nos dois primeiros meses deste ano, 21 ocorreram dentro de casa e 19 têm a autoria conhecida. Já a média de idade da vítima é de 37 anos.

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O governador do estado, João Doria (PSDB), disse que irá criar 40 novas Delegacias da Mulher (DDMs) até o fim de sua gestão. Ele garantiu que todas elas funcionarão 24 horas. Desde 29 de março, o número de delegacias que atuam 24 horas subiu de uma para sete.

Uma pesquisa Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), levantou que, em 2018, 12.873 mulheres foram agredidas por dia, o que significa 536 por hora e 9 por minuto. O estudo foi divulgado em fevereiro.

O que é feminicídio

Feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Atualmente, só no Brasil, o número de mulheres que morrem ou são violentadas nesta situação é alarmante e demanda conscientização sobre os direitos e liberdades de cada um. No período de 1 ano, entre março de 2016 e 2017, o país registrou 8 casos do crime por dia.

Na maioria das vezes, a violência é praticada por familiares, sendo parceiros ou ex-parceiros os mais frequentes. As mulheres negras são as mais afetadas, principalmente, por conta da vulnerabilidade social.

Está em vigor desde 2015 uma lei que considera o feminicídio crime hediondo com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Assista ao vídeo acima para saber mais informações sobre o crime e como se proteger: