Cesárea em criança estuprada revive debate do aborto na Argentina
No país, interrupção da gravidez é legal em casos de estupro ou risco de vida para a mulher. Atraso e recusa de médicos impediu atendimento da criança.
Lucia de 11 anos – que foi estuprada pelo companheiro da avó – precisou passar por uma cesariana forçada na quarta-feira, 28, em Tucumán, norte da Argentina. O caso reascendeu o debate sobre o aborto no país.
Pela lei Argentina, a interrupção da gravidez é permitida em casos de risco de vida para a mulher e quando é resultado de um estupro, mas a autorização para o procedimento foi dada mais de um mês após a constatação da gestação da criança e os médicos alegaram que já seria tarde demais para o processo, como aponta matéria do O Globo.
A família da menina e entidades sociais apontam essa decisão como tortura. A jovem disse no registro do caso do abuso: “Eu quero que você tire o que o velho colocou em mim”.
A gravidez foi detectada em 21 de janeiro, quando a vítima de estupro foi a um centro médico após sentir dores de estômago, mas a liberação para a interrupção só foi dada pouco mais de 1 mês depois, quando a garota já estava na 23ª semana de gestação.
“O direito à saúde não foi respeitado. Obstáculos e barreiras foram colocados. A prática legal foi atrasada e permitiu a progredir no processo de gestação e terminou como terminou”, disse o advogado Soledad Deza, do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.
“Não se podia esperar por um parto normal. Seu corpo não estava pronto para uma gravidez de 23 semanas e, mesmo que estivesse, não estava em condições psicológicas devido aos vários abusos que sofreu”, disse a ginecologista Cecilia Ousset, que esteve presente durante o procedimento.
A menina passou por uma “micro-cesariana” e o bebê de cinco meses foi levado para a área de neonatologia, mas tem poucas chances de sobreviver.
O caso gerou revolta e denuncias de organizações sociais Argentinos como movimento “Ni Uma Menos” (Nenhuma a menos, em português) que afirmou: “O Estado é responsável por torturar Lucia”. Pela internet, mulheres divulgaram fotos suas aos 11 anos com a #NiñasNoMadres (“Meninas, não mães”, em português).
O governo de Tucumán justificou a medida, pedindo para que continuassem com “os procedimentos necessários para salvas as duas vidas”.
Em 2018, a legalização total proposta do aborto até a 14ª semana de gestação foi aprovado pela Câmara dos Deputados do país, mas sofreu um revés no Senado, que rejeitou a proposta por 38 votos a 31. Leia a matéria completa no O Globo.
Debate sobre aborto no Brasil
Por maioria de votos, o Senado Federal aprovou, em 12 de fevereiro deste ano, o desarquivamento do projeto que visa proibir o aborto em qualquer situação. Atualmente no Brasil é permitido interromper gestações decorrentes de estupro, que ofereçam risco de vida à mãe ou com feto anencéfalo, apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e até a vigésima semana de gravidez.