Confira a atualização sobre o 14º Salário 2023 do INSS

Descubra as informações mais recentes sobre a possível aprovação do 14º salário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Keila Baraçal
19/11/2023 08:30 / Atualizado em 21/05/2024 14:13

Perícia marcada no INSS? Veja como ter benefício concedido mais rápido
Perícia marcada no INSS? Veja como ter benefício concedido mais rápido - Gov.br

Após uma longa espera, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2023 trouxe consigo informações concretas que impactam diretamente a vida de aposentados e pensionistas. Neste artigo, vamos explorar as novidades, o cálculo envolvido e como os beneficiários podem acessar os valores.

Cálculo do 14º Salário do INSS: entenda os detalhes

O cálculo do 14º salário do INSS será baseado no valor já recebido pelo segurado através do benefício previdenciário. Contudo, é crucial destacar que existe um piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. O abono será distribuído da seguinte maneira:

  • Quem recebe um salário mínimo terá direito a um 14º salário no valor de um salário mínimo;
  • Aqueles que recebem benefícios superiores ao salário mínimo receberão o 14º com um valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.

Posicionamento do INSS sobre o 14º Salário

Representantes do INSS abordaram o tema do 14º salário, esclarecendo alguns pontos importantes:

  • O debate sobre o pagamento do 14º salário existe desde 2020;
  • Até o momento, não houve aprovação de nenhum projeto relacionado ao 14º salário;
  • Todos os pagamentos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto;
  • O INSS afirmou que não há previsão para pagamentos extras aos segurados pelo restante deste ano;
  • O texto sobre o 14º salário foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
  • No entanto, a análise pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessária;
  • A pauta seguirá para o Senado Federal após essa análise e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.