Confira as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

A Catraca Livre analisou os planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), para levantar quais são suas propostas para a educação. Além dos documentos, foram usadas entrevistas e reportagens sobre o tema.

Veja as propostas dos candidatos para a educação:

Jair Bolsonaro (PSL)

Em seu programa de governo, Jair Bolsonaro afirma que a educação é uma de suas prioridades, junto da segurança e da saúde. Segundo o documento, a ideia é dar “ênfase na [educação] infantil, básica e técnica, sem doutrinar”.

Para o presidenciável do PSL, é preciso “expurgar a ideologia de Paulo Freire” e “mudar a Base Nacional Comum Curricular, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”. “Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”, ressalta o plano.

O candidato defende também a educação à distância nos níveis básico, médio e superior, principalmente “como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.

Bolsonaro quer integrar os governos federal, estadual e municipal para que os três sistemas dialoguem entre si. “As universidades públicas e privadas contribuirão, nesse novo modelo, na qualificação de alunos e professores nas áreas aonde existam carências.”

O presidenciável diz ainda que o Brasil gasta mais com ensino superior do que com o ensino básico, mas isso deve ser invertido. De acordo com ele, as universidades devem ter parcerias com a iniciativa privada e estimular o empreendedorismo.

Segundo o programa, se eleito, o deputado federal criará em dois anos um colégio militar em todas as capitais do país.

O candidato planeja incluir no currículo escolas matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB). Criadas na ditadura militar, o objetivo é reforçar o civismo, culto à pátria e ética, por meio do ensinamento de hinos e símbolos nacionais.

Ambas as disciplinas se tornaram obrigatórias na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, em 1969, substituindo sociologia e filosofia – e tiveram respaldo com a promulgação do Ato Institucional nº 5.

General Aléssio Ribeiro Souto

Ao Estadão, o general Aléssio Ribeiro Souto, que está à frente do grupo que elabora propostas para o Ministério de Educação de um eventual governo de Bolsonaro, disse que “é muito forte a ideia” de se fazer ampla revisão dos currículos e das bibliografias usadas nas escolas para evitar que crianças sejam expostas a ideologias e conteúdo impróprio.

Contrário à política de cotas, o general defende que os professores exponham a “verdade” sobre o “regime de 1964”, narrando as mortes “dos dois lados”. “Existe a verdade, quer se queira ou não. E ela nem sempre tem sido retratada”, declarou ele.

De acordo com Souto, entre as mudanças prioritárias na área da educação, estão 14 ideias básicas, como a valorização dos professores, motivação dos alunos, treinamento continuado dos 2,6 milhões de professores, alteração da formação das licenciaturas, revisão completa dos processos educacionais da base curricular e efetivo emprego dos recursos.

Confira o plano de governo de Bolsonaro neste link.

Fernando Haddad (PT)

Em seu plano, o ex-ministro da Educação e candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, cita os avanços para a área feitos durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e explica quais suas propostas para os próximos quatro anos.

Segundo o documento, serão investidos esforços para a “formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral”.

O petista propõe a criação de um novo padrão de financiamento, visando investir, de forma progressiva, 10% do PIB em educação, conforme determinado pelo PNE.

O programa promete a institucionalização do Sistema Nacional de Educação e a concretização das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 para articular os níveis federais, estaduais e municipais de educação.

Na educação infantil, o PT quer retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.

No ensino fundamental, a ideia é realizar ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, e ainda implementar uma política de alfabetização em todo o país, em colaboração com estados e municípios. “Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras”, ressalta o texto.

O esforço no ensino fundamental deverá contar também com o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado aos estudantes de cursos presenciais com interesse no magistério para que se dediquem ao estágio e atuação em escolas públicas.

Segundo o documento, o trabalho com linguagens digitais será feito desde o primeiro ano do fundamental. Já para o combate à violência na educação, será criado o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.

O ensino médio será prioridade em um eventual governo do PT. Entre as propostas, estão a criação do programa Ensino Médio Federal, que pretende aumentar a atuação do governo federal nessa área. De acordo com o plano, será feita a ampliação de vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

“O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral”, diz o texto.

O candidato do PT afirma querer normalizar o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio para destinar 70% do valor à ampliação da oferta de ensino médio. O Sistema S é composto por: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

Conforme explica o plano, cerca de 25% dos professores que atuam na educação básica não têm licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. Para reverter essa questão, o petista pretende retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, criado para assegurar o acesso direto dos docentes concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de universidades e institutos federais de educação Superior.

Outro projeto de Haddad é implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente com o objetivo de subsidiar estados e municípios na realização de concursos públicos para contratação de professores na educação básica.

Ele ainda visa reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), idealizada para interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior por meio do ensino à distância.

Em relação às minorias, Haddad ressalta que “fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação”. Em oposição ao Escola Sem Partido, propõe a Escola com Ciência e Cultura. O ex-prefeito de São Paulo diz ainda que retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola.

Saiba mais sobre o programa de Haddad aqui.

Mario Sergio Cortella

Nesta segunda-feira, 15, em entrevista à rádio Bandeirantes, Haddad sugeriu a Mario Sergio Cortella que ocupasse o Ministério da Educação em um eventual governo do PT. O presidenciável também confirmou o diálogo com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa.

No Twitter, o candidato reiterou a sugestão: