Crivella não desiste e vai recorrer da decisão de Toffoli

A prefeitura do Rio insiste em recolher publicações com temática LGBT na Bienal

Por: Redação

Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, de derrubar a autorização de censurar livros na Bienal, a prefeitura carioca anunciou que irá recorrer. “A Prefeitura do Rio de Janeiro vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli”, diz em nota.

Crédito: Reprodução/TV GloboBeijaço na Bienal do Rio contra à medida de Marcelo Crivella

No sábado, 7, pessoas contrárias à medida de Marcelo Crivella (PRB), convocaram um beijaço na feira do livro.

Toffoli argumentou que a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, “ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”.

Conteúdo lacrado

Não há conteúdo erótico no gibi e os exemplares já eram vendidos lacrados. “Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”, disse Crivella em vídeo.

Ao contrário do que alegou o prefeito, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não cita que conteúdos LGBTs devam ser considerados impróprios para menores. Além disso, a Constituição, em seu artigo 5º, assegura a livre manifestação do pensamento e criminaliza a censura de obras artísticas.

1
Greta Thunberg: pirralha para Bolsonaro, personalidade para Time
A jovem sueca Greta Thunberg é hoje um dos principais nomes da causa ambiental mundial. Ela transformou a sua greve …
2
Moda e consumo consciente na periferia: conheça o Brechó do Barulho
A periferia domina a moda sustentável. O movimento de trocar e emprestar sempre esteve presente nas quebradas de todo o …
3
Djonga, Criolo e Cynthia Luz comentam ‘volta’ do AI-5
A Catraca Livre e o rapper V.A.L.E, do grupo MR-13 e Batalha da Matrix, colaram no Festival Sons da Rua, …
4
Podemos decide expulsar o deputado Marco Feliciano do partido
A diretoria do partido Podemos em São Paulo decidiu na segunda-feira, 9, expulsar o deputado federal Pastor Marco Feliciano da …
5
Joice Hasselmann fala sobre o Pavão Misterioso e o Gabinete do Ódio
Pavão Misterioso, Gabinete do Ódio de Bolsonaro e muitas outras questões foram abordadas no depoimento da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) …
6
Os principais pontos do pacote anticrime de Moro aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 4, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. O conjunto de …
7
Tudo o que se sabe sobre a ação policial em Paraisópolis
No último domingo, 9 jovens morreram supostamente pisoteados durante ação realizada pela Polícia Militar na comunidade de Paraisópolis, em São …
8
PSL pune postura de Eduardo Bolsonaro e de outros 17 parlamentares
O diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) decidiu na terça-feira, 3, punir 18 parlamentares acusados de articular o afastamento …