Damares extingue comitês de gênero, diversidade e inclusão
Um dos objetivos do Comitê de Gênero Janaína Romão, criado em 2018, era a prevenção da violência contra as mulheres
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, extinguiu seis órgãos colegiados da Pasta, como o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União.
Um dos objetivos do Comitê de Gênero Janaína Romão, criado em 2018, era a prevenção da violência contra as mulheres. Já o de Diversidade e Inclusão, instituído no mesmo ano, visava enfrentar a violência contra LGBTs, pessoas com deficiência, imigrantes, entre outros grupos vulneráveis.
Os outros órgãos extintos foram os comitês de Desburocratização, Convênios e Contratos Administrativo e Segurança da Informação e Comunicação e a Comissão da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos.
Todas as atribuições dos comitês e da comissão serão transferidas para os órgãos aos quais eram subordinados.
Em nota, o ministério chefiado por Damares informou que os comitês e órgãos colegiados já não operavam desde a publicação do decreto n° 9.759 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em abril.