Defensoria Pública de SP recebe denúncias de agressões
O órgão irá fornecer orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves
A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 18, uma plataforma para receber relatos de violência decorrentes de discriminações motivadas pelas diversas formas de intolerância e preconceito.
A plataforma “Observatório da Violência por Intolerância” permite que as vítimas enviem à Defensoria informações a respeito de cada caso, especificando se ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa), além de eventuais identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.
Os registros recebidos servirão para consolidar dados e ocorrências que possam subsidiar políticas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância, tanto pela Defensoria quanto por outros órgãos e instituições públicas. O órgão irá fornecer orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves.
O site garante o sigilo das informações pessoais coletadas, além de não ser necessário se identificar. No entanto, se a pessoa deseja alguma forma de atendimento, é importante indicar algum canal de contato.
“Pensamos no Observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do Estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão”, diz a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.
A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.