Post atualizado em 13 de março, às 13h50: em nota, Uber comenta sobre polêmica dos cães-guia

“Em casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso, ou não seguiu os termos da Lei (como, por exemplo, a recusa de levar cães de serviço), ressaltamos sempre a importância de reportarem esses incidentes à Uber, para que possamos tomar as medidas necessárias em relação ao parceiro envolvido. Isso significa em casos sérios imediatamente suspender os parceiros. Naqueles casos em que, por exemplo, um comentário tenha deixado o usuário desconfortável ou sido inapropriado, respeitando sempre a anonimidade deste usuário que reportou, emitimos um aviso ao motorista com um lembrete sobre tratamento respeitoso ou da obrigatoriedade Legal de aceitar animais de serviço, e caso essa situação seja algo que ja tiver sido reportada em relação a este parceiro, ele também é suspenso.

A Uber fornece diversos materiais informativos a parceiros sobre como tratar cada usuário com cordialidade e respeito – em relação a animais de serviço, deixamos explícita a obrigatoriedade por Lei de se aceitar estes animais em seus carros. Veja abaixo um email que é enviado a cada parceiro nos primeiros dias em que adere à plataforma e começa a dirigir.

Alem disso, parceiros têm acesso a esta informação na página de “Políticas e Regras” da plataforma: https://www.uber.com/pt-BR/drive/resources/regras/

Vale ressaltar, entretanto, que a Uber não pode exigir a obrigatoriedade de treinamento a

motoristas parceiros, que são clientes da plataforma, e não funcionários.

– Existe previsão legal de se aceitar animais de serviço em modais de transporte, e esta informação é passada a cada parceiro que adere à plataforma Uber – infrações a esta Lei podem levar à desativação de um parceiro da plataforma. Entretanto, no caso de animais de estimação, motoristas parceiros são livres para aceitar ou não transportar estes animais, uma vez que são profissionais autônomos que trabalham, na maioria das vezes, com seus próprios carros. A orientação da Uber a usuários que estejam com animais de estimação é ligar ao motorista antes de embarcar no carro para confirmar que o parceiro aceita levar o animal – e nossa experiência mostra que a maioria dos parceiros não se incomoda com isso”.

Andar de Uber com cão-guia parece ser uma grande dificuldade encontrada por deficientes visuais em grandes cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro.

Em reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, há alguns usuários que contam suas histórias de constrangimento – e desrespeito à lei por parte do motorista. Leia o depoimento neste link.

Muitos dos passageiros são deixados à deriva quando os motoristas percebem a necessidade de transportar o passageiro e seu cão.

A legislação brasileira, através da Lei 13.146/15 garante que todas as pessoas com deficiência visual tenham o direito de permanecer com seu animal em qualquer meio de transporte, estabelecimento aberto público, bem como
locais privados e que sejam de uso coletivo.

Na matéria ainda divulgada pelo Estadão, o Uber informou em nota que oferece aos seus motoristas cadastrados um informativo avisando sobre a referida lei. Veja a matéria completa aqui.

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