Deputado publica foto da filha com arma e diz: ‘Nunca será feminazi’

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda esse tipo de exposição de menores de idade

26/10/2019 10:12

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES) publicou em suas redes sociais uma foto de sua filha, menor de idade, vestida de uniforme escolar, segurando uma arma. Na legenda, ele afirma estar ensinando à criança “o verdadeiro empoderamento”. “Nunca será feminazi”, escreveu.

A publicação, que fazia menção a Bolsonaro e à direita, por meio de hashtags, logo recebeu várias manifestações contrárias de internautas que denunciaram a atitude.

De acordo com o artigo 242 da lei nº 8.069, vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo caracteriza crime, como prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).  A pena é de 3 a 6 anos de reclusão.

Deputado Capitão Assumção publica foto da filha segurando arma
Deputado Capitão Assumção publica foto da filha segurando arma - Agência Câmara

Horas depois, o post com a foto da criança foi apagado, mas o deputado voltou a comentar o assunto em uma nova publicação. “Vai ter criança empunhando arma sim!! Aprendam a respeitar as opiniões. Chega de marxismo cultural no Brasil”, escreveu.

Por meio de nota, o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados) repudiou a atitude e solicitou ao Ministério Público Federal e a autoridades de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança que tomem as medidas necessárias. “Empoderamento nunca terá relação com violência, tampouco com a exposição e uso de armas de fogo por crianças”, diz a nota.