Deputados aprovam vagões exclusivos para mulheres no metrô e CPTM; leia diferentes opiniões sobre o tema
Projeto de lei pretende evitar assédios; reportagem do Catraca Livre ouviu mulheres ligadas à movimentos feministas
No dia 3 de julho, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que cria vagões exclusivos para mulheres nos metrôs e trens de São Paulo. A proposta pode ser sancionada ou vetada em até 15 dias pelo governador Geraldo Alckimin.
A nova lei, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), obriga as empresas a fornecer ao menos um vagão exclusivo para as mulheres em cada composição.
Na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de 138/2011, do vereador Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho (PT), também sugere a criação de ônibus e vagões exclusivos para mulheres.
O projeto foi aprovado em primeira discussão no dia 1 de outubro de 2013 e aguarda segunda votação.
Assédio
As leis surgiram como respostas a casos de assédio sexual contra mulheres no transporte público.
O mais emblemático aconteceu em março de 2014 na Linha 7-Rubi da CPTM, quando um homem ejaculou na calça de uma mulher. Ele foi espancado por outros passageiros e preso.
Opinião
A questão dos vagões divide opiniões e o Catraca Livre ouviu mulheres ligadas ao movimento feminista para aprofundar o debate.
Isadora Szklo, 21, estudante de letras e professora. Militante do movimento RUA – Juventude Anticapitalista
“Acredito que o vagão rosa não é um ganho para as mulheres. Não pelo fato de ser uma medida preventiva, pois elas podem ser positivas, como as creches, por exemplo.
Mas a medida dos vagões é cheia de contradições, pois não parece ser nenhum um pouco educativa e também não apresenta fortalecimento para as mulheres.
A medida só é prática: tira a liberdade das mulheres e tira ela da normalidade do transporte público. Como se a punida fosse a mulher.
Nós defendemos o mundo sem a divisão binária de gênero e a divisão é um grande retrocesso pois reforça uma ideia que lutamos diariamente para desconstruir.
O pior legado prático é: em que vagão entram as pessoas trans? Elas acabam tendo que escolher entre o risco de ser hostilizadas em um vagão ou sofrer violência em outro.
Também é importante que o agressor passe a se reconhecer como agressor e a mulher para de ser vista como um corpo disponível no espaço público. Por isso defendemos medidas preventivas e educativas para combater o assédio no metrô.
É preciso capacitar agentes e seguranças do metrô sobre as causas de assédio, criação de um órgão presente em todas as estações para denúncia de cada caso e uma grande campanha explicando de onde vem o assédio e como ele será prevenido.
Essas medidas podem não acabar com o assédio no metrô, mas são medidas educativas que partem de um principio de que o transporte público é de direito igual de todos e todas. Já o vagão exclusivo não parte de nenhum desses pressupostos.”
Marisa dos Santos Mendes, 56, Metroviária:
“Eu sou favorável aos vagões exclusivos como medida de proteção para as mulheres, pois todos os dias elas são vítimas desse tipo de violência.
Acho que não é a solução para o problema, pois seria necessário que o governo investisse na triplicação da malha metroviária, assim como na melhoria dos trens e ônibus.
Seria preciso inverter as prioridades do governo, pois transporte é um direito, mas o governo só lembra disso na hora que os trabalhadores fazem greve por melhores condições de trabalho e de transporte para a população.
Além disso, o machismo deveria ser combatido e não incentivado com piadas, propagandas e programas na TV.
Hoje, toda a população sofre no transporte, mas as mulheres sofrem em dobro. Então os vagões exclusivos no horário de pico servem para proteção das mulheres”.
Semayat Silva e Oliveira, 25, jornalista – Coletivo Nós, Mulheres da Periferia
“Conversamos e imaginamos que essa política está no caminho contrário do imaginamos correto, como uma campanha ou iniciativa de educação para jovens e crianças que possa refletir na mudança dessa cultura machista do nosso país no decorrer dos anos.
Sabemos que é um processo demorado, mas temos que conscientizar para reduzir essa política que está segregando as mulheres da convivência e mantendo os homens com liberdade maior.
Essa política supostamente protege as mulheres, mas continua reduzindo as liberdades de poder ir e vir e mantém o homem com uma parcela de liberdade muito maior.
É uma reprodução do que acontece em outras esferas, como o fato das mulheres terem medo de sair de voltar depois das 23h e os homens não. Mais uma vez a mulher é segregada.
Acredito na inclusão, educação e não na política que segrega as mulheres. Elas devem ser respeitadas e não segregadas.
As mulheres que moram na periferia sabem desde cedo o que é o assédio no transporte público, pois normalmente passam muitas horas por dia na locomoção.
Acredito que é uma mudança que só vai acontecer a longo prazo, com educação e campanhas nos meios de comunicação.”