Deputados de SP aprovam lei que acaba com meia-entrada

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 27, um projeto de lei que acaba a meia-entrada em eventos culturais e esportivos no estado.

O PL 300/2020, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) –conhecido como Mamãe Falei–, passou por votação única e agora segue para sanção do governador João Doria (PSDB).

Caso sancionada, a nova lei prevê que a meia-entrada passe a ser válida a “pessoas com idades entre 0 e 99 anos”, e não mais a estudantes e idosos a partir de 60 anos.

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Na prática, a lei impõe o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.

O projeto inclui salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares.

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico. “Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática.”

Lei federal da meia-entrada

Em entrevista à TV Globo, Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp e governador em exercício –Dória está em viagem–, disse que foi um “equívoco votar o PL”, já que há lei federal de regulamentação.

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes e jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) publicou em suas redes sociais a sua opinião contrária ao PL.

Segundo a entidade, a meia-entrada se faz necessária pois “o estudante não se forma somente dentro de sala de aula, o acesso à cultura e ao lazer é fundamental na construção do cidadão”.

Veja como votaram os deputados:

A bancada do PT, PSOL, a deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB) votaram contra a PL que acaba com a meia-entrada no estado de São Paulo. Os demais deputados não se manifestaram e, com isso, é considerado voto favorável.

DEPUTADOS QUE FORAM CONTRÁRIOS AO PL:

Janaína Paschoal (PSL)
Douglas Garcia (PTB)

Bancada PSOL
Carlos Giannazi
Erica Malunguinho
Isa Penna
Raul Marcelo

Bancada PT
Dr. Jorge do Carmo
Emidio de Souza
Enio Tatto
José Américo
Luiz Fernando T. Ferreira
Márcia Lia
Maurici
Paulo Fiorilo
Professora Babel
Teonilio Barba

DEPUTADOS QUE FORAM FAVORÁVEIS AO PL

Adalberto Freitas (PSL)
Adriana Borgo (PROS)
Agente Federal Danilo Balas (PSL)
Alexandre Pereira (SD)
Alex De Madureira (PSD)
Altair Moraes (REPUBLICANOS)
Analice Fernandes (PSDB)
André Do Prado (PL)
Arthur Do Val (PATRI)
Ataide Teruel (PODE)
Barros Munhoz (PSB)
Bruno Ganem (PODE)
Caio França (PSB)
Campos Machado (AVANTE)
Carla Morando (PSDB)
Carlão Pignatari (PSDB)
Carlos Cezar (PSB)
Castello Branco (PSL)
Cezar (PSDB)
Conte Lopes (PP)
Coronel Nishikawa (PSL)
Coronel Telhada (PP)
Daniel José (NOVO)
Daniel Soares (DEM)
Delegada Graciela (PL)
Delegado Bruno Lima (PSL)
Delegado Olim (PP)
Dirceu Dalben (PL)
Dra. Damaris Moura (PSDB)
Edmir Chedid (DEM)
Edna Macedo (REPUBLICANOS)
Edson Giriboni (PV)
Estevam Galvão (DEM)
Fernando Cury (CIDADANIA)
Frederico D’avila (PSL)
Gil Diniz (sem partido)
Gilmaci Santos (REPUBLICANOS)
Heni Ozi Cukier (NOVO)
Jorge Caruso (MDB)
Jorge Wilson Xerife Do Consumidor (REPUBLICANOS)
Leci Brandão (PC do B)
Léo Oliveira (MDB)
Leticia Aguiar (PSL)
Major Mecca (PSL)
Marcio Da Farmácia (PODE)
Marcio Nakashima (PDT)
Marcos Damasio (PL)
Marcos Zerbini (PSDB)
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Marina Helou (REDE)
Marta Costa (PSD)
Mauro Bragato (PSDB)
Milton Leite Filho (DEM)
Murilo Felix (PODE)
Patricia Bezerra (PSDB)
Paulo Correa Jr (DEM)
Professor Kenny (PP)
Professor Walter Vicioni (MDB)
Rafael Silva (PSB)
Rafa Zimbaldi (PL)
Reinaldo Alguz (PV)
Ricardo Madalena (PL)
Ricardo Mellão (NOVO)
Roberto Engler (PSB)
Roberto Morais (DEM)
Rodrigo Gambale (PSL)
Rodrigo Moraes (DEM)
Rogério Nogueira (DEM)
Roque Barbiere (AVANTE)
Sargento Neri (SD)
Sebastião Santos (REPUBLICANOS)
Sergio Victor (NOVO)
Tenente Coimbra (PSL)
Tenente Nascimento (PP)
Thiago Auricchio (PL)
Valeria Bolsonaro (PRTB)
Vinícius Camarinha (PSB)
Wellington Moura (REPUBLICANOS)