Indígenas fazem protesto contra a PEC 215 na Praça dos Três Poderes, em Brasília - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A questão indígena vai muito além do cocar e do rosto pintado que as crianças vivenciam todo dia 19 de abril, quando comemoramos o Dia do Índio. Envolve todas as nuances da vida de 896 mil pessoas em todo o país, segundo o IBGE, e que, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), fazem parte de 252 povos e falam 154 línguas.

Esse grupo é a parte mais frágil diante de um Estado que não consegue agir rapidamente na demarcação das terras a que tem direito. Levantamento do ISA mostra que, no final do ano passado, eram 189 as iniciativas do Legislativo que tinham como objetivo restringir os direitos indígenas, principalmente os territoriais.

Uma delas, a PEC (proposta de emenda constitucional) 215/2000, propõe retroceder muitos anos de luta travado pelo movimento indigenista, anulando as áreas já demarcadas e entregues aos povos pelo governo federal. A medida atingiria 57,5% das pessoas que se consideram indígenas e que moram em terras oficialmente reconhecidas.

Em entrevista à “Folha”, o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a quem cabe decidir sobre a demarcação de terras indígenas, a discussão sobre território deveria ser encerrada porque ela “não enche a barriga de ninguém”. Serraglio foi o relator da PEC 215 e é ligado ao agronegócio – cerca de 30% das doações que recebeu na campanha de 2014 foram feitas por empresas do setor, segundo o jornal.

A questão territorial indígena se torna ainda mais impactante ao considerarmos os prejuízos socioambientais provocados pelo garimpo ilegal, pela contaminação por agrotóxicos, pelo desmatamento e pela construção de grandes hidrelétricas (como Belo Monte). Sem alternativas econômicas viáveis e justas, fica impossível um equilíbrio entre a vida indígena e a de não indígenas.

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A luta desses povos não é só pela terra: envolve representatividade, respeito e saúde. Dados mostram que a qualidade de vida de quem se identifica como indígena é pior do que a dos grupos não indígenas seja em índices de mortalidade infantil (em em 2013, foi de 43,46 mortos para cada mil nascidos vivos – a média do Brasil é de 15) ou números de suicídio (enquanto o índice geral no Brasil é de 5,3 suicídios por mil habitantes, a taxa é de mais de 30 por mil pessoas entre a população indígena, segundo o Ministério da Saúde) e homicídio (em 2014, 138 indígenas foram assassinados; em 2013 foram 97 casos), por exemplo.

Neste 19 de abril de 2017, o Catraca Livre vai dar voz aos homenageados do dia: entrevistamos o advogado Luiz Henrique Eloy e a escritora Márcia Wayna Kambeba, dois indígenas que lançam luz sobre os problemas que enfrentam. Além dessas entrevistas, produzimos uma reportagem em que listamos artistas que utilizam seus talentos para representar a cultura indígena.