Em três semanas, 107 feminicídios são registrados no país

O ano começou há apenas três semanas e 107 casos de feminicídio foram registrados no Brasil, de acordo com levantamento feito pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, baseado no noticiário nacional. O estudo foi divulgado pelo jornal O Globo nesta segunda-feira, 21.

Dados da pesquisa mostram que 68 casos foram consumados e 39 tentados. Além disso, há registros de ocorrências em ao menos 94 cidades, em 21 estados. Segundo a reportagem, mais da metade dos crimes (55%) ocorreram entre sexta-feira e domingo, enquanto os demais foram registrados durante a semana.

O que é feminicídio

Feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

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Atualmente, só no Brasil, o número de mulheres que morrem ou são violentadas nesta situação é alarmante e demanda conscientização sobre os direitos e liberdades de cada um. No período de 1 ano, entre março de 2016 e 2017, o país registrou 8 casos do crime por dia.

Na maioria das vezes, a violência é praticada por familiares, sendo parceiros ou ex-parceiros os mais frequentes. As mulheres negras são as mais afetadas, principalmente, por conta da vulnerabilidade social.

Está em vigor desde 2015 uma lei que considera o feminicídio crime hediondo com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Assista ao vídeo para saber mais informações sobre o crime e como se proteger: