Empréstimo consignado do BPC está de volta! Saiba detalhes
Tanto os valores como os descontos só serão liberados por volta do final de agosto
Os participantes do programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão assumir a possibilidade de adquirir empréstimos consignados. Contudo, é importante enfatizar que tanto os montantes disponíveis quanto os descontos estarão disponíveis apenas no mês de agosto.
Esse prazo é necessário para que o INSS altere a Instrução Normativa 138, que no momento encontra-se em análise da Procuradoria Federal Especializada, e posteriormente a Dataprev faça as alterações nos sistemas que permitam a implantação dos descontos nos empréstimos consignados.
O cuidado na alteração da norma se dá pois essa é a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%.
O normativo do INSS atualizado deve ser publicado ainda no início deste mês. Contudo, a implantação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto, dada a complexidade da mudança nos sistemas para se adequarem a essa diferença nas margens. Após isso, os beneficiários poderão voltar a contratar empréstimos consignados
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (clique aqui e veja como calcular a renda per capita familiar).
Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no CadÚnico. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS –pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas agências da Previdência Social.