Após três rebeliões com massacres de presos e repercussão nacional neste ano, no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, a Rede Justiça Criminal publicou uma carta aberta em que faz uma avaliação das crises frequentes no sistema prisional no país e pede mudanças efetivas para contê-las.

Entrada da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que teve princípio de motim

“Conclamamos as autoridades públicas a tratar a grave crise do sistema carcerário orientadas pelo respeito aos direitos humanos, de forma a enfrentar suas causas estruturantes e não se atendo à adoção de medidas de caráter paliativo ou imediatista”, diz trecho do documento.

O texto também sugere caminhos: “as organizações subscritoras defendem a revisão da política criminal vigente, mediante a adoção de uma política pública consistente, que leva à redução da população carcerária – com especial atenção para a revisão da política de drogas, incentivo à política de alternativas penais e à implementação das audiências de custódia, como mecanismo fundamental de verificação da legalidade da prisão, do cumprimento das garantias processuais e da prática de abuso ou tortura – construída a partir da produção e análise consistente das estatísticas de justiça criminal, de forma transparente e regular”.

Assinam a carta as seguintes organizações da sociedade civil: Associação pela Reforma Prisional, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Instituto de Defesa do Direitos de Defesa, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Justiça Global, Instituto Sou da Paz.

Rebeliões

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Um dia após rebelião, presos de Natal fizeram um novo motim nesta segunda-feira, dia 16. De sábado para domingo, a maior penitenciária do Estado, a de Alcaçuz, passou por um confronto que durou 14 horas e resultou em ao menos 26 detentos assassinados.

Hoje, depois de os policiais deixarem a unidade, um grupo ocupou os telhados dos pavilhões armados de paus, pedras e barras de ferro. Agentes da Força Nacional de Segurança continuam do lado de fora de Alcaçuz, para agir, se necessário, segundo informações da Agência Brasil.

Além de Alcaçuz, houve rebelião também na Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato, em Natal. Este motim também já foi contido.

Walber Virgulino, secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, em entrevista concedida à BandNews FM, afirmou que serão feitas diversas operações em cadeias como a que ocorreu pela manhã em Alcaçuz. Nestas ações, são retirados objetos ilícitos e os policiais procuram túneis.

Segundo informações do G1, o governo confirmou hoje que podem haver mais corpos em Alcaçuz e que o Corpo de Bombeiros fará uma busca na fossa.