Evangélicos pressionam, e Wilson Witzel revoga lei contra homofobia

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai revogar um decreto que prevê punição em casos de homofobia. A decisão ocorre após pressão da bancada evangélica. As informações são do jornal O Globo.

Segundo o governo fluminense, o decreto foi “publicado equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não contidos na lei”.

O decreto, publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentou a Lei 7.041, de 2015,  que prevê punições a qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.

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A punição pode ser advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o funcionamento do estabelecimento no estado do Rio.

“Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder do governo na Alerj.

Apesar der ter sido eleito por São Paulo, o deputado federal Marco Feliciano (sem partido) comemorou a decisão no Twitter. Segundo o pastor, Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”.