Farmácias do SUS terão que informar estoques
Medida foi aprovada pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula
O mês de agosto começou com novidades: o Senado Federal aprovou que as farmácias que compõem a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) terão que informar seus estoques, obrigatoriamente. A medida segue para sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva e se for aprovada deverá entrar em vigor após 180 dias.
Dados na internet
A medida é fruto do Projeto de Lei n° 4673, de 2019, de autoria do ex-deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Conforme o texto, as instâncias gestoras do SUS terão que disponibilizar na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas, de forma acessível ao cidadão comum, de quinze em quinze dias.
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Remanejamento e população informada
Durante a discussão do texto, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica e já atuou no SUS, considerou que o projeto facilita o trabalho dos gestores, que precisam saber em tempo real a situação dos estoques e fazer remanejamentos. Além disso, segundo a senadora, é fundamental para que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
“A população tem que ter conhecimento. Muitas vezes, a pessoa passa horas numa fila porque não tem alguém lá para dizer: ‘Se a senhora veio aqui pegar o receituário para esse medicamento, ele está em falta’. Isso serve até para a gente saber se em algum lugar o medicamento está faltando e em outros está sobrando, para haver o remanejamento”, disse a senadora.