Conta de Luz: governo Bolsonaro cria nova taxa para consumidor pagar

Entenda como isso vai impactar no seu bolso:

15/03/2022 19:35

Com apoio do governo Bolsonaro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 15, que o novo empréstimo feito por bancos públicos e privados ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética de 2021, vai resultar em uma nova taxa extra na conta de luz dos consumidores.

Conta de Luz: governo Bolsonaro cria nova taxa para consumidor pagar
Conta de Luz: governo Bolsonaro cria nova taxa para consumidor pagar - Istock/coldsnowstorm

A manobra aprovada pela Aneel já havia sido determinada por medida provisória e um decreto presidencial.

O empréstimo feito pelo governo para as distribuidores de energia conta com cobrança de juros e será pago pelos consumidores. Isso mesmo, o governo pede o empréstimo, envia ás distribuidores e quem paga é você, através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

O empréstimo de R$ 10,5 bilhões foi dividido em duas partes. A 1ª,  regulamentada nesta terça, será de até R$ 5,3 bilhões, à vista.

Esse dinheiro será para cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão); a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada em R$ 5,2 bilhões – será para pagar parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

Que se pese as críticas, atualmente, a lógica dos contratos com as distribuidoras é que esses gastos extras gerados pela baixa geração de energia, um serviço essencial, não devem ser cobertos por elas, mas sim pelo governo, por nós consumidores.

O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.

O empréstimo será direcionado às distribuidoras de energia, pois elas são consideradas o “caixa” do sistema elétrico, por arrecadarem os valores junto aos consumidores através da conta de luz e, então, pagam os geradores e transmissores de energia.

O valor exato que cada consumidor pagará a mais na conta de luz com a nova taxa, à partir de 2023, ainda não foi definido.