Governo recua sobre medida que excluía do MEI atividades artísticas

Após repercussão negativa, o governo federal voltou atrás de medida que excluía da categoria de microempreendedor individual (MEI) as ocupações e atividades ligadas às artes e à cultura que se beneficiavam dessa condição para recolher o Simples Nacional.

A decisão foi publicada por Jair Bolsonaro em suas redes sociais. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, escreveu.

Cantores e músicos independentes, DJs, humoristas, produtores de teatro e professores de música estavam entre os prejudicados, que não poderiam mais ingressar ou continuar como microempreendedores individuais.

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A resolução chegou a ser publicada na edição da última sexta-feira, 6, do “Diário Oficial da União” e provocou reações de artistas e representações profissionais da área, que consideraram perseguição do governo aos trabalhadores da cultura.

O MEI formaliza de modo simples as contribuições para a Previdência, ao mesmo tempo em que propõe uma carga tributária compatível para aqueles com receitas brutas anuais de até R$ 81 mil.

Veja abaixo algumas manifestações no Twitter:

https://twitter.com/aureacarolinax/status/1203067944802115585

https://twitter.com/felipeneto/status/1203400962129481728