Governo Lula confirma calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia

Ministério da Educação anuncia cronograma para o Incentivo-Matrícula, parte do programa Pé-de-Meia

17/03/2024 22:31 / Atualizado em 21/05/2024 14:04

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes - Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o mês de março, estabelecendo as datas em que os estudantes do ensino médio público receberão o Incentivo-Matrícula, uma parte fundamental do programa que visa promover a permanência e o sucesso escolar desses alunos.

O programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal destinada a oferecer suporte financeiro e incentivo educacional aos estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio desse programa, os alunos têm acesso a uma parcela única de R$ 200 como incentivo financeiro-educacional, conhecido como Incentivo-Matrícula.

Benefícios do programa

O Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia visa reconhecer e valorizar o esforço dos estudantes, proporcionando uma ajuda financeira que pode contribuir para despesas relacionadas à educação, como material escolar, transporte e alimentação. Além disso, o programa também incentiva a frequência e o desempenho escolar dos alunos, estabelecendo critérios para o recebimento do benefício.

Pagamento e cronograma

O pagamento do Incentivo-Matrícula será realizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários, seguindo o seguinte cronograma:

  • 26 de março: Janeiro e fevereiro.
  • 27 de março: Março e abril.
  • 28 de março: Maio e junho.
  • 1º de abril: Julho e agosto.
  • 2 de abril: Setembro e outubro.
  • 3 de abril: Novembro e dezembro.

Valor e condições

O Incentivo-Matrícula corresponde a R$ 200 para cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 600 ao longo dos três anos. Além disso, os alunos que comprovarem frequência escolar poderão receber nove parcelas de R$ 200 por ano, totalizando R$ 1.800.

Ao concluir cada ano, os estudantes terão direito a um bônus de R$ 1.000, desde que sejam aprovados e participem das avaliações educacionais. Adicionalmente, os alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem receberão um pagamento adicional de R$ 200, após a conclusão do ensino médio.