Governo vai investigar alterações em edital de livros didáticos

Erros de digitação, impressão, anúncios publicitários e ausência de referências bibliográficas estavam entre as mudanças

Após idas e vindas no edital sobre os livros didáticos, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que abrirá uma investigação para apurar o caso. Segundo o Estadão, há informações sobre um suposto boicote de funcionário ao atual ministro Ricardo Vélez Rodrigues. Outros também dizem ter sido apenas um equívoco do servidor que mandou o link do documento para o Diária Oficial.

Na tarde de ontem, 9, o Estadão divulgou uma reportagem falando que o novo governo realizou mudanças nas regras para a compra dos livros didáticos que seriam distribuídos as escolas públicas em 2020. As novas determinações tiravam a obrigatoriedade de conteúdos que retratassem a diversidade étnica, social e cultural do país e também permitia erros de revisão, impressão e a presença de anúncio publicitários. Além disso, a presença de referências bibliográficas não seria mais necessária no material.

MEC vai investigar as mudanças no edital dos livros didáticos.
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MEC vai investigar as mudanças no edital dos livros didáticos.

Desdobramentos da polemica

O tema gerou grandes discussões, principalmente em relação a qualidade dos livros que seriam entregues aos alunos do ensino fundamental II (6º a 9º ano). E, no mesmo dia, o MEC revogou a alterações e atribuiu à gestão anterior as modificações do edital.

Em resposta, o ex-ministro da Educação,  Rossieli Soares, desmentiu a afirmação a Folha de S. Paulo e pontuou que a responsabilidade é do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, segundo o jornal, uma analise breve dos editais foi feita e mostra que a publicação realizada pelo MEC em 28 de dezembro, ainda sobre o crivo de Soares, não continha as mudanças polemicas. Elas só aconteceram no documento liberado no dia 2 de janeiro.

“Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo.”, disse o ministro de Michel Temer à Folha.

O veículo também divulgou a nota de esclarecimento do atual ministro da Educação Ricardo Vélez, indicado para a pasta por Jair Bolsonaro. “O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.