Grupo pede regulamentação do uso de balas de borracha, gás e spray de pimenta em manifestações
Para coletivo, armas usadas em protestos fazem, na democracia, o que se fazia na ditadura: instauram o medo contra aqueles que querem se manifestar, sob argumento de baixa letalidade
Cenas de manifestantes e jornalistas sendo agredidos por balas de borracha, bombas e spray de pimenta tornaram-se comuns durante as manifestações que tomaram as ruas do país durante junho e julho. Mas um coletivo acredita que essas armas não podem impor a força e o medo sobre o direito de manifestação e liberdade de expressão.
Formado por diversos grupos e indivíduos independentes, o Menos Letais luta pela regulamentação das armas de baixa letalidade, que são utilizadas pela polícia durante as manifestações e reintegrações de posse. Segundo o grupo, a população tem o direito de ocupar os espaços públicos politicamente sem se tornar alvo de balas de borracha, bombas e agentes químicos.
O coletivo também questiona a falta de informação à respeito desse armamento. “De onde elas vêm? Quais são seus efeitos? Quando podem ser utilizadas? Quais são seus danos à nossa saúde? De que maneira o Estado pode usar essas armas contra seus cidadãos? Quanto se gasta com a compra dessas armas?”, lembra o manifesto do grupo.
Histórico e atuação
O coletivo foi criado em 2011, após forte repressão da Polícia Militar contra a Marcha da Maconha. Grupos políticos e militantes independentes entraram em contato com o Tortura Nunca Mais, que luta pela abertura dos documentos da ditadura, para pensar alternativas à repressão.
Segundo Anah Assumpção, uma das idealizadoras do coletivo, o grupo já coleta depoimentos e disponibiliza um formulário que pode ser preenchido por pessoas que sofreram violência. O Menos Letais pretende reunir esses depoimentos para abrir processos e iniciar articulações legais. “Com os protestos de 2013, nosso posicionamento não foi diferente, somente tornou nossa pauta mais forte do que já era. Sabíamos que em algum momento iria estourar”, comenta a militante. “Nós queremos a proibição do uso desses armamentos enquanto não existe um marco regulatório para o seu uso”, comenta Anah Assumpção.