Homem é acusado de matar a esposa com 20 facadas e fugir no DF

A polícia do Distrito Federal está à procura de Eduardo Gonçalves, suspeito de assassinar a própria mulher, Maria Regina Araújo, de 44 anos, com 20 facadas. O crime aconteceu no último domingo, 26, na Quadra 1, Conjunto B Fazendinha, no Itapoã.

Segundo informações policiais, o suspeito é considerado foragido, e não tinha sido encontrado até o início da tarde desta segunda-feira, 27.

Na ocasião do crime, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida, após ter sido atingida com golpes de arma branca nas costas e no pescoço. Os militares informaram ainda que o crime teria ocorrido na frente da filha do casal, uma criança de 7 anos.

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Conforme apontou as autoridades que investigam o caso, Maria Regina já havia registrado denúncia contra o marido por violência doméstica, e, dez dias antes de ser morta, a mesma teve um pedido de medida protetiva negado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.

De acordo com informações do site “Metrópoles”, o indeferimento do pedido foi proferido pela juíza substitua Eugênia Christina Bergamo Albernaz, no dia 16 de agosto.

Ao negar proteção judicial, a magistrada apontou que “a requerente relata não ter um relacionamento amistoso com o atual companheiro, em razão das constantes brigas do casal, ao longo dos 12 anos de relacionamento, motivo pelo qual teria sido supostamente injuriada e ameaçada pelo requerido, em 12 de agosto de 2018”.

Ainda, a juíza disse acreditar que não vislumbrava, em um primeiro momento, “iminente prejuízo à vítima (…), uma vez que, considerado a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução do convívio matrimonial, que devem ser judicializadas perante o juízo competente (Vara da Família), não incidindo, assim, as circunstâncias que autorizam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha)”.

Por fim, Eugênia Albernaz ressaltou não haver elementos probatórios com relação à denúncia feita por Maria Regina contra o então marido, e aconselhou a mesma a procurar ajuda de um advogado para se informar sobre as condições do divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável.

Quando for preso, Eduardo Gonçalves deverá ser indiciado por feminícidio.

Feminicídio

Feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Atualmente, só no Brasil, o número de mulheres que morrem ou são violentadas nesta situação é alarmante e demanda conscientização sobre os direitos e liberdades de cada um. No período de 1 ano, entre março de 2016 e 2017, o país registrou 8 casos do crime por dia.

No Distrito Federal, estado onde ocorreu o crime relatado nesta matéria, dados do Ministério Público apontam que 16 mulheres foram mortas em decorrência dessa prática criminosa, sendo que metade delas tinha menos de 40 anos. No mesmo período, outras 37 sobreviveram a tentativas de assassinato por parte de seus companheiros.