Homem idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão em SP
Sem pagar salários e folgas, empregador foi preso em flagrante pela Polícia Federal
Um homem idoso, de 61 anos, foi resgatado de trabalho análogo à escravidão em São José dos Campos por uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos e a Polícia Federal.
Sem pagar salários e sem folgas, empregador foi preso em flagrante pela Polícia Federal por crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão.
O homem trabalhava em condições degradantes e com jornada exaustiva, desde 2005, realizando o manejo de gado leiteiro, segundo o MPT. A jornada de trabalho era das 5h às 18h, todos os dias. Desde 1999, o homem trabalha na sem ter na carteira de trabalho o registro de suas atividades.
Homem idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão em SP
A casa onde ele morava com a mãe, de 87 anos, dentro da fazenda não tinha geladeira. Para terem acesso a água era preciso ir até uma mina. Segundo o Ministério Público, a senhora prestou serviços para o pai do empregador no passado.
A situação na casa era degradante. Nela não há forro e, por causa das telhas quebradas, chove do lado de dentro. Com isso, mãe e filho eram obrigados a dormir debaixo de lonas quando chovia.
Para ter o que comer o homem e a mãe contavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.
Preso pela Polícia Federal, o proprietário da fazenda afirmou às autoridades que paga salário por produção e dava cestas básicas, mas não conseguiu apresentar qualquer evidência que comprovasse, muito menos os recibos. Ele pode pegar pena superior a quatro anos de prisão. Por não ser réu primário ele está preso. Um valor de fiança pode ser definido por um juiz.
O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o dono da fazenda com quatro obrigações consideradas emergenciais: Fazer o registro em carteira de trabalho dentro de cinco dias; Reformar a casa do trabalhador dentro de 30 dias; Garantir também a posse mansa e pacífica da casa e arredores ao trabalhador de forma vitalícia; Fazer o pagamento de R$ 300 por mês e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100.
Uma ação civil pública será estabelecida pelo MP para buscar a reparação de todo o período que o homem trabalhou sem receber salários, além de pedir pagamento por dano moral pela condição de trabalho análogo à escravidão e moradia degradante.