Estudante sofre ataque homofóbico em festa de aniversário
Agressor disse que ela não deveria estar ali, que era local "de família"
Uma estudante de 19 anos foi agredida e enforcada na festa de aniversário de uma amiga, em Eldorado (SP), por ser homossexual. O autor do ataque homofóbico é tio da aniversariante.
Segundo relato, a vítima, que não quis se identificar, estava com um grupo de amigos na celebração quando o homem se aproximou e começou a ofender a jovem.
Ela se assustou com as ofensas e tentou ir embora, mas foi agarrada e enforcada. Familiares da aniversariante conseguiram conter o agressor.
- Senai oferta mais de 5 mil vagas em cursos gratuitos
- Como a vitamina D pode impactar a depressão e a ansiedade
- Experiências radicais: esses 5 destinos são imperdíveis para quem busca aventuras pouco convencionais
- Como identificar os sinais do câncer de pâncreas no início
“Ele dizia que eu não devia estar ali, pois era um ambiente de família, que era uma vergonha eu estar ali, e que não gostava de pessoas homossexuais, tudo em tom de grosseria”, disse ela ao G1.
A estudante fez um boletim de ocorrência, e a Polícia Civil apura crime de injúria e lesão corporal.
Homofobia é crime!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).