Coronel vai pagar R$ 25 mil de indenização por homofobia contra soldado
Militar foi condenado a indenizar soldado que publicou foto beijando namorado em formatura
O tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da Polícia Militar (PMDF), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar indenização de R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa, após comentários considerados homofóbicos.
As declarações aconteceram após Henrique publicar, em 2020, uma foto de sua formatura da corporação no Distrito Federal na qual aparece beijando o namorado, ao lado de uma colega lésbica que também beijava a companheira.
Em um áudio, que circulou em grupos mensagens da Polícia Militar, o militar dizia que o beijo teria sido “uma avacalhação” e “frescura”. Ele afirmou ainda que os colegas gays “não se criam” e que a corporação foi “irreversivelmente maculada” por conta dos beijos no evento.
Com a repercussão, o coronel alegou que “apenas manifestou sua opinião em conversa particular”. A decisão da 7ª Vara Cível de Brasília é de primeira instância e ainda cabe recurso.
O soldado Henrique Harrison precisou ficar afastado do trabalho por oito meses, para tratar um quadro de depressão e ansiedade, causado pelo ocorrido. Ele retornou ao posto em 22 de novembro de 2021.
“Se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual”, concluiu o juiz Pedro Matos de Arruda na sentença.
Ao G1, Henrique declarou: “Essa decisão é linda. A sentença é perfeita e acaba com cada fala homofóbica que foi dita. Fala sobre liberdade. Tudo o que todo mundo quer”, afirmou o policial militar.