IPVA 2023 fica mais caro em SP: confira datas de pagamento

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou nesta terça-feira, 20, as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2023. O imposto no ano que vem ficará em média 10,77% mais caro, com base em estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2022 o aumento foi de 22,54%.

Os proprietários de veículos usados que quitarem o imposto em parcela única, o desconto será de 3% — no ano passado foi de 9%. Já os que pagarem o tributo integralmente em fevereiro não terão desconto. No entanto, o tributo poderá ser parcelado em até 5 vezes.

De acordo com o Sefaz-SP, a maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, com alta de 14,04%. Na sequência, vieram as altas nos segmentos de caminhões (13,37% de valorização) e utilitários/camionetas (+10,46%). Para automóveis, os preços médios subiram 9,36% em relação ao valor apurado no ano anterior. Já ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.

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Como funcionará o parcelamento do IPVA 2023

A novidade este ano é que o sistema irá fazer automaticamente o cálculo do número máximo de parcelas (em três, quatro ou cinco vezes, iguais e consecutivas). Para isso, o valor mínimo por cota deve ser de R$ 68,52 (o equivalente a duas Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

• IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em 3 vezes, de janeiro a março
• IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,59: em 4 vezes, de janeiro a abril
• IPVA acima de R$ 342,60: em 5 vezes, de janeiro a maio

Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no chamado Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

O contribuinte que deixar de recolher IPVA 2023 fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Alíquotas de pagamento do IPVA 2023

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares; caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

Calendário de pagamento