Jair Bolsonaro é denunciado por racismo pela PGR

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia de racismo contra o atual deputado federal e pré candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A acusação da PGR se refere à supostas ofensas ditas por ele contra indivíduos negros e de comunidades quilombolas, durante uma palestra realizada em abril de 2017 no Clube Hebraica, Rio de Janeiro.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair, também recebeu denúncia de ameaça à uma jornalista.

Durante a palestra, Jair Bolsonaro disse, que se for eleito à Presidência em 2018, se recusa a destinar recursos para ONGs, dizendo ainda que não vai ter “um centímetro demarcado” às reservas indígenas ou quilombolas.

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“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola“. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles“, disse Jair Bolsonaro.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prescreve o valor de R$ 400 mil por danos morais coletivos e constata que a atitude do deputado é inaceitável e viola a Constituição, ainda mais por se tratar de um parlamentar.

Sujeito a pena de reclusão de 1 a 3 anos + multa, o crime de racismo é considerado inafiançável e imprescritível.

A denúncia de Dodge constata: “Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido“.

A parlamentar ainda acrescentou: “[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores“. “Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal“.

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