Jovens de 15 anos podem obter título de eleitor
TSE registra aumento no número de jovens interessados em votar nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permite que jovens com 15 anos emitam o título de eleitor. Vale lembrar que apenas aos 16 anos há o direito a voto. Embora só possam votar quando completarem 16 anos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, e passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos.
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, através do sistema on-line TítuloNet, onde o jovem deve selecionar a opção “Não Tenho”, na aba “Título de Eleitor”, e preencher todos os campos com dados pessoais, anexando fotografias e comprovante de residência.
O alistamento eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição.
Campanha de conscientização
Até janeiro de 2022, segundo divulgado pela EBC, o TSE registrava pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. A Justiça Eleitoral tem realizado campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado, em especial aos jovens, por meio da mídia e das escolas.
Com a identificação do menor nível de participação de adolescentes nas eleições das últimas três décadas, o TSE iniciou uma campanha de mobilização para incentivar o voto. Dados da Justiça Eleitoral revelam que, nos três primeiros meses de 2022, o número de alistamentos eleitorais cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país, com o Brasil ganhando 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos.
A campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, o que ajudou a impulsionar esses números.
Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar, mas torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino a partir dos 18 anos.
O futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.