Juiz arquiva caso de Matheus Ribeiro, vítima de racismo no Leblon

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o inquérito que apurava o suposto crime de racismo cometido pelo casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro da Cruz em um shopping no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, 16ª Vara Criminal, entendeu que o casal foi levado a acreditar que estava diante do próprio equipamento, não tendo havido dolo — ou seja, intenção de imputar falsamente a ele um fato criminoso, segundo reportagem do O Globo.

“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade”, diz o despacho do magistrado, publicado nesta terça-feira, dia 3.

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Entenda o caso

O caso ocorreu no dia 12 de junho. Na ocasião, Matheus, de 22 anos e morador do Complexo da Maré, aguardava sua namorada na saída do Shopping Leblon quando foi abordado pelo casal, que desconfiava de sua bicicleta elétrica, pois a moça teria tido um modelo semelhante furtado nas proximidades.

O registro de ocorrência do caso foi feito online por Matheus, que acusou Mariana e Tomás de racismo. Em um vídeo publicado no Instagram, o instrutor de surfe flagrou o final da conversa entre eles e narrou: ”E pra você, que é pretin igual eu, seja cuidadoso ao andar em lugares assim. Eles vão te culpar, pra depois verem o que aconteceu”.

Matheus  relatou ainda que precisou provar ser o verdadeiro dono da bicicleta, com fotos antigas e até a chave do cadeado.

Como denunciar racismo

Casos como esses estão longe de serem raros no Brasil. Para que eles diminuam, é fundamental que o criminoso seja denunciado, já que racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89. Muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.

A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.