Justiça obriga escola a recontratar professora transexual

Após três anos, a Justiça do Trabalho condenou um colégio particular a recontratar a professora transexual lésbica Luiza Coppieters, demitida em 2015. Na interpretação da juíza Daiana Monteiro Santos, a docente foi desligada da empresa por discriminação de gênero.

Ainda de acordo com a decisão, o Anglo Leonardo da Vinci pagará indenização de R$ 30 mil por danos morais à professora de 39 anos. Na decisão, a magistrada considerou: “A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”.

Apesar disso, em nota, o Anglo reafirmou que a demissão da professora não teve qualquer relação com preconceito sexual, embora admita que irá “acatar integralmente a decisão judicial”. A escola tem até cinco dias úteis para promover a decisão e reincorporar Luiza ao quadro de professores do Anglo Alphaville, em Barueri.

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Em entrevista ao G1, Luiza comemorou a decisão, embora lamente o caráter preconceituoso da sociedade paulista, sobretudo em escolas particulares, que atinge diretamente a vida de outras educadoras sexuais. “São Paulo terá a única professora transexual em escolas privadas e a única professora lésbica publicamente assumida”.

Em 2015, quando a reportagem repercutiu a demissão de Luiza, o Anglo havia alegado que a professora foi desligada “por problemas de ordem profissional”, sem detalhar os motivos dessa dispensa. Confira a matéria completa no G1.