Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por acusar Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu por liminar suspender a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) contra o youtuber Felipe Neto, que tinha depoimento marcado para esta quinta-feira, 18, por chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”.

Com a decisão da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, o depoimento de Felipe Neto foi suspenso. “Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”, afirmou Felipe Neto.

Na decisão, a juíza Gisele Guida de Faria destaca que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal. “Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”.

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Ela também classificou a investigação como uma “flagrante ilegalidade”. “Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade”, apontou a juíza.

A situação foi gerada a partir de iniciativa do filho de Bolsonaro, o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, que procurou a DRCI e fez a queixa crime contra o youtuber.

Em meio a situação, Felipe Neto criou uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro. A organização chama Cala a boca Já Morreu e poderá ser utilizada por qualquer um que não tenha condições de contratar um advogado.

Integrada pelos escritórios de André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho, Beto Vasconcelos e Davi Tangerino, que estão entre os mais respeitados especialistas no tema, a equipe pode ser acionada em uma página na internet.

“O Cala-Boca Já Morreu será um grupo da sociedade civil que vai lutar contra o autoritarismo e que será movido pelo princípio de que quando um cidadão é calado no exercício do seu legítimo direito de expressão, a voz da democracia se enfraquece. Não podemos nos calar. Não podemos deixar que nos calem e não vamos”, afirmou Felipe Neto.