Lei incentiva leitura com diminuição da pena de presos no Ceará
A leitura como meio de ressocialização. Uma lei do Governo do Estado do Ceará aprovada ano passado já beneficiou 280 detentos. A lei concede redução de pena a cada livro concluído pelos detentos do Estado. Alguns tiveram, inclusive, a pena reduzida mais de uma vez.
O projeto é ofertado atualmente em seis outras casas de privação de liberdade do Ceará. Cerca de 500 detentos do sistema estão aptos a serem beneficiados pelo projeto de leitura. Os presos recebem livros a cada início do mês e têm até 30 dias para terminar a leitura. Em seguida, eles escrevem uma resenha sobre a obra lida.
Se aprovados no exame com nota igual ou superior a seis, cada obra concluída representa quatro dias a menos de encarceramento. Em um ano, existe um teto máximo de 48 dias a serem remidos da pena dos internos por meio do projeto.
Em entrevista ao Jornal O Povo, a coordenadora da Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), Cristiana Gadelha, conta sobre a adesão dos presos ao projeto. “Quem está acostumado com leitura vem mais fácil ao projeto. Os outros precisamos conquistar com literatura mais leve”, comenta.
Ela cita o analfabetismo como uma das principais barreiras do projeto e explica que são oferecidas oficinas de leitura e escrita aos detentos que sentem dificuldades. “O professor vai buscando as dificuldades e reforçando”, explica.
A lei cearense atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o estímulo à remição pela leitura dentro das unidades prisionais e prevê que as autoridades penitenciárias estaduais formulem projetos específicos sobre o tema, no sentido de estímulo a atividades educacionais dentro do cárcere.
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