Lei Maria da Penha: ‘Ninguém agride ninguém de graça’, diz juiz em audiência

A Corregedoria Geral do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo ) vai apurar a conduta de um juiz que falou que não está “nem aí para a Lei Maria da Penha” e que “ninguém agride ninguém de graça” durante a audiência virtual de um processo de pensão alimentícia.

A mulher que faz parte do processo já foi vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica, com base na Leia Maria da Penha. E, por duas vezes, ela já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. A informação é do site Papo de Mãe, do UOL.

A reportagem de Mariana Kotscho mostra vídeos de trechos da audiência de 3h30 realizada no dia 9 de dezembro na Vara de Família. Foi com base nessa matéria que a Corregedoria decidiu analisar as declarações do magistrado, que não teve o nome divulgado.

“Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, diz o magistrado em um dos vídeos.

Em outro trecho, o juiz insinua que pode tirar a guarda das crianças da mãe.

“Qualquer coisinha vira Lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.

Campanha #ElaNãoPediu

Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas. Conheça a nossa plataforma exclusiva.