Liminar do STF dificulta retorno das atividades da Samarco em MG
As informações são de Léo Rodrigues, da "Agência Brasil"
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o prazo de dez dias estabelecido pela justiça de Minas Gerais para que a prefeitura de Santa Bárbara, em Minas Gerais, entregasse uma carta de conformidade à mineradora Samarco.
De acordo com a “Agência Brasil“, o documento deveria apresentar uma avaliação sobre as estruturas da empresa existentes na cidade e informar se elas estão de acordo com a legislação municipal de uso e ocupação do solo.
A decisão da ministra Cármen Lúcia só foi publicada nesta segunda-feira, dia 5, mesmo dia em que o município foi notificado, embora tenha sido assinada no dia 26 de maio.
A liminar representa mais uma dificuldade para o retorno das operações da Samarco, pois ela precisa ter as cartas de conformidade de todas as cidades mineiras envolvidas em sua cadeia de produção. Santa Bárbara é a única que ainda não entregou o texto.
Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, a empresa teve suas licenças ambientais suspendidas e suas atividades paralisadas.
- Um ano depois do desastre em Mariana (MG), o Catraca Livre esteve nos distritos atingidos para conversar com os moradores. Veja na reportagem abaixo: