Lula sanciona lei que torna obrigatório o atendimento odontológico pelo SUS

Créditos: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Presidente Lula durante cerimônia em que anunciou sanção da lei de atendimento odontológico pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que garante o atendimento odontológico pelo SUS.

Com a medida, o programa Brasil Sorridente entra na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, a saúde bucal agora é um direito garantido por lei.

Segundo o governo, a lei proíbe que serviços odontológicos sejam interrompidos ou colocados em segundo plano por administrações federais, estaduais e municipais.

O programa Brasil Sorridente surgiu em 2004, no primeiro mandato de Lula, e visa a garantir o acesso da população à saúde bucal, com foco em regiões vulneráveis.

O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Com o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou:

• Quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal, ou seja, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando;
• 630 novos serviços e unidades de atendimento;
• 805 municípios contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal;
• habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas;
• 10 novas unidades odontológicas móveis;
• 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD);
• por fim, o governo espera ter 59,7 mil equipes para atender a população até o fim de 2026.

“Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, declarou Lula, durante seu discurso.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que o atendimento odontológico no SUS não foi encerrado no governo anterior, mas que ficou parado.

“Há mais de quatro anos não ocorriam credenciamentos como deveriam ocorrer. Então, com o credenciamento, o governo federal participa financeiramente desse grande esforço nacional. É isso que estamos recuperando com essas medidas de credenciamento, medidas que vão atender 10 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.