Mãe asfixia e esquarteja filho prematuro no Rio

Maurília de Carvalho de Sousa, de 41 anos, foi presa por homicídio qualificado e vilipêndio a cadáver do próprio filho, que nasceu com menos de seis meses de gestação. O crime ocorreu em Itaboraí (RJ), na terça-feira, 10.

Segundo a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, ela tentou apagar os vestígios do crime, mas foi encontrada por policiais quando ainda estava lavando a área externa da casa.

Inicialmente, havia a suspeita de que o bebê, por ser prematuro, tivesse morrido no parto e atacado por algum animal por omissão da mãe. A necropsia, no entanto, indicou que ele nasceu com vida e foi estrangulado.

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A placenta e o cordão umbilical estavam na residência de Maurília e, pelas manchas de sangue, o corpo do bebê já desmembrado foi encontrado.

Ela foi levada ao hospital para fazer o tratamento pós-parto e, depois, presa em flagrante.

Violência contra crianças

Meninos e meninas são expostas a inúmero tipos de violência infantil no mundo todo. As violências e os acidentes são as maiores causas das mortes de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos, no Brasil.

O país é líder no ranking de violência infantil da América Latina. No recorte nacional, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência.

Quando pensamos em violência doméstica, logo imaginamos pais batendo nos filhos. Mas esse tipo de violência infantil pode ser física, psicológica, sexual e manifestar-se por negligência, como: deixar a criança em casa sem vigilância, negligenciar cuidados médicos e alimentação adequada, exposição do menor a situações que gerem perigo à vida ou à saúde, utilização da criança para realização de trabalho.

Há um universo inteiro de formas como a violência pode se dar, como a síndrome de Munchausen por procuração (quando um dos pais simula sintomas de doenças inexistentes no filho), intoxicações, envenenamentos, violência virtua e até o extremo filicídio (quando a criança é morta por um dos pais).

Disque 100

Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos violência infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.

• Aplicativo Proteja Brasil

Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

• Ouvidoria Online

O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

• ONGs

Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.

• Safernet

A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.

• Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.

• CREAS / CRAS

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.

• Ministério Público

Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.