Estupro coletivo: criança indígena morta foi obrigada a beber pinga pura
Depois de ser violentada, ela foi jogada de uma pedreira no MS
Cinco homens foram detidos pelo estupro e assassinato de uma criança indígena, da etnia Kaiowá, de 11 anos, no Mato Grosso do Sul. Eles disseram à polícia que obrigaram a menina a ingerir pinga pura. São três adolescentes e dois adultos, sendo que um deles é tio da vítima.
A criança foi encontrada morta na segunda-feira. 9. Eles confessaram os crimes e responderão por estupro de vulnerável, feminicídio e homicídio qualificado.
Segundo a Polícia, depois de beber, passaram a abusar sexualmente da criança. Ela gritou por socorro, mas acabou desmaiando.
Quando ela começou a recobrar a consciência, ainda de acordo com os investigadores, a menina voltou a pedir socorro e disse que denunciaria os autores do crime. Nesse momento, os agressores decidiram jogá-la do penhasco para não serem descobertos.
Feminicídio
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica.
Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.
Para ser considerado feminicídio, o crime tem que se encaixar em dois tipos de casos:
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Violência doméstica ou familiar
Quando o crime resulta ou é praticado juntamente à violência doméstica, o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.
Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.
Além dos altos índices de homicídio de mulheres, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.
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Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher.
Quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, geralmente com a presença de violência sexual.
Lei do Feminicídio
A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.
Também houve alteração na lei que abriga os crimes hediondos (lei nº 8.072/90). Essa mudança resultou na necessidade de se formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.
Como denunciar abuso infantil
Diariamente, crianças e adolescentes são expostos à violência sexual. Até abril de 2019, o Disque 100 recebeu mais de 4 mil denúncias de abuso infantil em todo o Brasil. Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:
Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Aplicativo Proteja Brasil
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Ouvidoria Online
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.