Maioria do STF suspende transferência de Lula para Tremembé

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta quarta-feira, 7, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

O advogado Cristiano Zanin Martins fez os seguintes pedidos ao STF: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula; suspenda a decisão de Carolina até o julgamento de habeas corpus; e que assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior.

Com a decisão, Lula deve seguir preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que condenou o petista pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi o primeiro a votar e se posicionou a favor da suspensão da transferência para uma instituição prisional de São Paulo. No entanto, ele rejeitou o pedido da defesa para que o ex-presidente fosse libertado. Seu voto foi acompanhado por outros nove magistrados.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum, e ainda se manifestou a favor de o petista continuar na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de Sala de Estado Maior, em São Paulo.

Marco Aurélio Mello, único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, declarou que a decisão de manter o ex-presidente em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal.

Entenda o caso

Também nesta quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja transferido de Curitiba para Tremembé, no interior paulista, para cumprir o restante da pena de 8 anos e 10 meses.

A decisão do magistrado, coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada algumas horas após a juíza federal do Paraná, Carolina Lebbos, determinar a transferência do petista da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para São Paulo. Para evitar a ida de Lula para um presídio comum, a defesa recorreu ao Supremo.