Marco Temporal: o que está em jogo para os povos indígenas?
Ser contra o Marco Temporal é ser a favor não só da vida e da dignidade dos povos indígenas, mas também da preservação do nosso meio ambiente
Nesta semana, você deve ter visto que diversos povos indígenas estão protestando em Brasília contra a aprovação do Marco Temporal (PL nº490/2007) pelo Supremo Tribunal Federal, que continuará o julgamento do caso na semana que vem. Caso aprovado, o projeto de lei pode impactar negativamente a vida de diversas aldeias pelo Brasil.
Mas como? O Marco Temporal determinaria que os povos indígenas só teriam direito às suas terras ancestrais se as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Em resumo, depois desta data, caso alguma tribo tenha ocupado um local diferente, essa terra poderia ser destituída dos indígenas e compartilhada com o agronegócio. Segundo o texto, seria “um contrato de cooperação entre índios e não índios”, para que estes possam realizar atividades econômicas em terras indígenas.
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Preservação do meio ambiente e dignidade indígena em jogo
“Mas, Catraca, qual o problema de utilizarmos a terra para atividades agroeconômicas?”, você pode perguntar. Simples, caro leitor: a preservação do meio ambiente estaria (ainda mais) em risco, bem como a continuação de culturas indígenas milenares, muitas vezes exterminadas pelo não-índio em busca de capital.
Um levantamento feito por imagens de satélites e inteligência artificial do MapBiomas mostra que, entre 1985 a 2020, as áreas mais preservadas do Brasil são as terras indígenas, tanto as já demarcadas quanto as que ainda esperam por demarcação.
Além disso, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o número de invasões a terras indígenas mais do que dobrou em comparação com 2018. Os registros saltaram de 109 casos para 256. Um aumento de 134,9% conforme os dados publicados pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Por isso que ser contra o Marco Temporal é ser a favor não só da vida e da dignidade dos povos indígenas, mas também da preservação do nosso meio ambiente.
Para mais informações sobre o caso, siga no Instagram:
@apiboficial, a conta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
@cimi_conselhoindigenista, a conta do Conselho Indigenista Missionário.
@derivajornalismo, grupo que realiza registro de lutas e resistências.