Maria da Penha, uma mulher que sobreviveu na luta

A farmacêutica sofreu duas tentativas de homicídio e lutou durante 19 anos e 6 meses para colocar seu agressor na prisão

Por: Heloisa Aun

Na madrugada de 29 de maio de 1983, Maria da Penha foi acordada com um estouro no quarto. Assustada, tentou se mexer, mas não conseguia. Ela havia levado um tiro. Seu primeiro pensamento naquele momento foi: “O Marco [seu então marido] me matou”.

O homem foi encontrado pelos vizinhos sentado no chão da cozinha da residência, com o pijama rasgado e uma corda no pescoço. Ele criou uma versão falsa da história: afirmou que quatro assaltantes entraram na residência e tentaram enforcá-lo.

A vítima, à época com 38 anos, acreditou por algum tempo no suposto assalto, até o dia em que as incoerências de Marco Antonio Heredia Viveros, economista e professor universitário colombiano, vieram à tona nas investigações. Antes disso, Penha permaneceu quatro meses entre a vida e a morte.

Neste período, a mulher passou por cirurgias em hospitais de Fortaleza, onde nasceu, e, depois, de Brasília. “Pensei que fosse morrer”, relata. Ela só pedia a Deus, todos os dias, para que não deixasse suas filhas – então com 6 anos, 5 anos e 1 ano e 8 meses – órfãs de mãe. As crianças ficaram todo esse tempo com o pai, a babá e a governanta da residência.

A cearense levou quase 20 anos para conseguir justiça e punir seu agressor
A cearense levou quase 20 anos para conseguir justiça e punir seu agressor

Foram meses de resistência para sobreviver à tentativa de assassinato. Após vários exames, ela recebeu uma notícia que mudaria sua vida: não conseguiria mais andar.

Logo que retornou para casa, de cadeira de rodas, Maria da Penha viveu outra violência. Marco tentou eletrocutá-la no chuveiro elétrico, mas a vítima conseguiu se salvar a tempo. Mesmo assim, ainda não tinha noção de que vivia ao lado de um assassino.

Com o interrogatório da Secretaria de Segurança, várias contradições foram encontradas, e as autoridades concluíram que o economista era o autor da tentativa de homicídio. Ele não confessou o crime.

No total, foram 19 anos e 6 meses para colocar Marco na cadeia. Um processo longo e de muita luta, que serviu de exemplo e força a outras mulheres a partir da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, que pune a violência doméstica no Brasil.

Infância e relacionamentos

Maria da Penha Maia Fernandes, de 72 anos, passou a infância em Fortaleza, no Ceará. Sua família, de classe média, lhe deu uma educação rígida. Ela estudou em colégio de freira, apenas com meninas na sala de aula, como era comum no período.

Por incentivo de sua avó, que era parteira, Penha decidiu cursar Farmacêutica na Universidade Federal do Ceará.

No segundo ano da faculdade, se apaixonou por um rapaz em uma festa. Algum tempo depois se casou, aos 19 anos, sob a condição de que terminaria os estudos. No entanto, o homem era muito ciumento, e o relacionamento acabou não dando certo.

Após a separação, Penha iniciou uma pós-graduação em São Paulo. Foi na capital paulista que, por meio de amigos em comum, ela conheceu seu futuro marido, Marco Antonio. “Ele era uma pessoa cabeça no lugar, solícito e prestativo, e eu achei que estava acertando na loteria. A gente começou como amigos, namoramos e casamos um ano depois”, conta.

Violência psicológica e agressões

O casamento de Maria da Penha e Marco Antonio, que se naturalizou brasileiro, seguiu bem até o nascimento das três filhas. Desde então, ele passou a ter um comportamento agressivo com ela e as crianças.

“Eu não entendia quem era a pessoa com quem estava vivendo, mas tive que continuar porque não existia nem delegacia da mulher no país”, diz a cearense, que atuava no laboratório de um Instituto de Previdência do estado do Ceará.

E a situação só piorou. Para a farmacêutica, era um sofrimento muito grande conviver com um homem que agredia fisicamente suas filhas e a fazia sofrer uma extrema violência psicológica. A ela, só restava se esquivar na tentativa de proteger as meninas.

“Percebi que a única saída era uma separação, mas que partisse dele. Eu não podia interferir pelos exemplos que via na mídia: as mulheres que tentavam interromper o relacionamento eram assassinadas pelos companheiros”, relata.

Maria da Penha transformou sua vida em luta por outras mulheres
Crédito: Arquivo Pessoal Maria da Penha transformou sua vida em luta por outras mulheres

Luta e justiça

Diante da comprovação de que Marco Antonio era o autor das tentativas de assassinato, Maria da Penha se viu comprometida em não abandonar a batalha por justiça. “Como eu rezava muito para que minhas filhas não ficassem órfãs de mãe, isso me deu forças para continuar.”

A luta foi ingrata, uma vez que a Justiça brasileira não cumpriu seu papel. O economista foi julgado e condenado duas vezes, mas saiu em liberdade após entrar com recursos.

Mas ela não desistiu: em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do agressor.

O caso ficou conhecido internacionalmente a partir da publicação do livro “Sobrevivi… Posso Contar”, em 1994, em que a farmacêutica relata sua história de vida.

Com o apoio da OEA, Marco Antonio Heredia Viveros foi condenado em 1996 a dez anos de reclusão. Porém, a prisão veio apenas em 2002, e ele cumpriu menos de um terço da pena. Depois, foi para o regime semiaberto em Natal (RN).

Essa longa batalha trouxe consigo um marco histórico. Em 2006, o então presidente Lula sancionou a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher.

Em todos esses anos, Penha só encontrou o ex-marido em duas ocasiões: nos julgamentos. Ela não sabe onde ele está agora, mas acredita que viva no Rio Grande do Norte.

Por todas elas

Ao entrar no movimento feminista, Maria da Penha se fortaleceu e não desistiu de lutar. A lei que leva o seu nome é considerada uma das três melhores do mundo no combate à violência e já ajudou milhares de mulheres no Brasil.

“As falhas existentes não estão na lei em si, mas nos aplicadores. São falhas oriundas da cultura machista. Alguns delegados, promotores e juízes ainda deixam que o machismo intrínseco na sociedade tenha uma interferência negativa nos casos que julgam”, reflete.

Para a cearense, o maior desafio da lei é que os gestores públicos sejam mais comprometidos em criar políticas para apoiar e orientar as vítimas. Além disso, é preciso que as delegacias da mulher funcionem 24 horas por dia, durante toda a semana, nas grandes cidades.

Aos 72 anos, Penha não deixou a luta de lado. Atua por meio da imprensa, ao divulgar sua história e debater os casos de violência contra a mulher, e dá palestras em instituições.


Campanha #ElaNãoPediu

Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas.

Por: Heloisa Aun

Repórter de Cidadania na Catraca Livre. ("nossas costas / contam histórias / que a lombada / de nenhum livro / pode carregar" - Rupi Kaur)

1
Brumadinho: relatos lembram a maior tragédia socioambiental do Brasil
Há um ano, a cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG) viveria um pesadelo difícil de ser esquecido. Era …
2
Denúncia contra Glenn Greenwald é um ataque à liberdade de imprensa?
Uma denúncia realizada pelo Ministério Público Federal foi vista como um ataque direto à liberdade de imprensa no Brasil. O …
3
9 pontos polêmicos que Sergio Moro se esquivou no Roda Viva
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o primeiro entrevistado da nova temporada do programa Roda Viva, …
4
‘Noivado’ de Regina Duarte com Bolsonaro divide opiniões
“Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais …
5
A queda: entenda a polêmica que custou o cargo de Roberto Alvim
Após praticamente reproduzir um discurso do ministro nazista Joseph Goebbels, o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, protagonizou uma polêmica que …
6
Impunidade de Victor não é caso isolado no Brasil de Bolsonaro
Victor Chavez, cantor sertanejo da extinta dupla Victor e Léo, foi condenado por agredir a esposa grávida de quatro meses …
7
Anarquia da ponte pra lá: a história do punk na periferia de SP
Autor do livro My Way, Valo Velho é história viva da cena anarcopunk de São Paulo. A Catraca Livre foi até …
8
Backer: entenda o caso das cervejas contaminadas
O Ministério da Agricultura suspendeu a venda de cervejas da marcar Backer e determinou que a empresa faça um recall …