Menino de 3 anos é morto por maus-tratos de mãe e madrasta no MT
Madrasta largou o menino no hospital já sem vida e foi embora
Morreu nesta terça-feira, 26, um menino de três anos em Nova Marilândia (MT) que chegou ao pronto-atendimento com sinais de maus-tratos. Já sem vida quando foi largado no local pela madrasta, Davi Gustavo Marques de Souza estava com hematomas, escoriações e fratura no fêmur.
Assim que a madrasta Fabíola Pinheiro Bracelar, de 22 anos, deixou o garoto no hospital e foi embora, a Polícia Militar foi acionada e encontraram ela e a mãe da criança, Luana Marques Fernandes, de 25 anos, na rua de casa.
Fabíola alegou que Davi estava deitado e começou a passar mal e a gritar de dor, por isso o levou ao hospital. Mas testemunhas contaram que a criança era agredida e torturada com frequência e “há muito tempo”.
Quando foram informadas do óbito, o casal reagiu com indiferença e a mãe negou o crime. Ambas foram presas por suspeita de homicídio doloso (quando há intenção de matar), maus-tratos e omissão de socorro.
Segundo informações dadas ao UOL pelo comandante da PM, as duas apresentaram versões controversas, dizendo que a fratura no fêmur foi causada no futebol e os hematomas após cair da bicicleta.
Mas a PM descobriu que a madrasta, dentro de um carro, apertou o garoto contra o portão em setembro deste ano e isso causou várias fraturas. Os outros hematomas e uma costela quebrada são por espancamento.
O corpo do menino foi levado para ser feita a autópsia.
Como denunciar casos de abuso infantil e como orientar a criança
Tipos de abuso infantil
É importante lembrar que abuso sexual, violência sexual e pedofilia são coisas distintas. Segundo o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:
Pedofilia: Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.
Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).
Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.
Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.
Como denunciar casos de abuso infantil
Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:
Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Aplicativo Proteja Brasil
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Ouvidoria Online
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
ONGs
Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.
Safernet
A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.
CREAS / CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.
Ministério Público
Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.