Miguel Reale Jr pede que médicos avaliem saúde mental de Bolsonaro
O presidente foi aos protestos que convocou contra o Congresso Nacional e o Supremo, mesmo contrariando determinação do Ministério da Saúde
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos que assinaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu que médicos avaliem saúde mental do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para exercício do cargo. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 16, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Para o jurista que também foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Bolsonaro deve ser considerado “inimputável”, por ter decidido participar, em Brasília, do protesto em seu favor que pedia o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), em plena epidemia do coronavírus.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista.
O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e orientações do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.
Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. Sobre impeachment do presidente, o jurista acha complicado. “O impeachment é um processo muito doloroso”.