Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão
A decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), revogou na noite desta quinta-feira, 13, a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz.
A decisão também atinge a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.
Para justificar sua decisão, o ministro apontou que o STJ concedeu a prisão domiciliar antes que o caso fosse analisado pela instância inferior, uma vez que o pedido de liberdade de Queiroz ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ainda não foi julgado.
O ministro Felix Fischer determinou ainda que o TJ-RU analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão do casal em regime fechado.
Apesar da decisão ter sido anunciada na noite de ontem, Queiroz e Marcia ainda não foram levados para presídios no Rio de Janeiro.
“Rachadinha”
Apontado como operador financeiro de um esquema da “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Queiroz é visto como o homem-bomba do clã Bolsonaro.
Fabrício Queiroz chegou a ser preso em 18 de junho, mas em 9 de julho, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício da prisão domiciliar por conta do estado de saúde dele em meio à pandemia do novo coronavírus.
Na segunda-feira, a defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele retornasse à prisão.
Prisão de Queiroz
Fabrício Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro.