Ministro do TST autoriza Petrobras a demitir grevistas por justa causa

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira, 17, pedido da Petrobras e considerou ilegal a greve dos petroleiros, iniciada há 17 dias .

Na decisão liminar,qye cabe recurso, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.

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“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores.

De acordo com a FUP, a paralisação mobiliza cerca de 64% dos efetivos operacionais da Petrobrás e subsidiárias, em 13 estados do país. São 21 mil petroleiros em greve, em um universo de aproximadamente 33 mil trabalhadores nas áreas operacionais.