Morre mulher trans que foi queimada por adolescente no Recife
Ela havia perdido os dois braços devido à gravidade das queimaduras
Morreu, nesta sexta-feira, 9, Roberta da Silva, a mulher trans que foi queimada viva por um adolescente no centro de Recife. Segundo informado pelo Hospital da Restauração, ela teve falência respiratória e renal.
A vítima estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o ataque, que queimou 40% de seu corpo. Ela havia perdido um braço completamente e o outro foi amputado acima do cotovelo.
O crime ocorreu no dia 25 de junho. Policiais foram acionados por tentativa de homicídio e encontraram a vítima ainda em chamas no local.
O adolescente, que teria jogado álcool e ateado fogo na vítima, foi apreendido em flagrante.
Ao contrário do que foi divulgado inicialmente, Roberta tinha 32 anos. Ela vivia em situação de rua.
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A linguagem é simbólica
Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.
É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.
Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!
Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.