MPF investigará brasileiros que assediaram mulher na Rússia
De acordo o órgão, o ato será investigado como crime de injúria
O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 20, abrir uma investigação criminal para identificar os brasileiros que assediaram uma mulher na Rússia e divulgaram o vídeo na internet. Nas imagens, torcedores cercam uma estrangeira e cantam, em referência ao órgão sexual feminino: “Essa é bem rosinha!”. Depois, mudam para “b… rosa!”.
De acordo o órgão, o ato será investigado como crime de injúria. Segundo o MPF-DF, os brasileiros fizeram a mulher “repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório”.
A decisão do Ministério Público tem como base os artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
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No Artigo 1, o texto determina: “Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.
O Artigo 3 diz: “Os Estados Partes tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem”.
Como o caso aconteceu na Rússia, a investigação pode ser aberta com base no Artigo 7º do Código Penal, em que crimes praticados por brasileiros no exterior podem ficar sujeitos à lei brasileira.
Petição para punir brasileiros de vídeo
A ativista russa Alena Popova criou uma petição on-line para punir os brasileiros que aparecem em um vídeo assediando uma mulher em seu país durante a Copa do Mundo. O abaixo-assinado é endereçado ao Ministério do Interior e à Embaixada do Brasil na Rússia.
“Acreditamos que os cidadãos estrangeiros presentes no vídeo devem se desculpar publicamente tanto para a mulher quanto a todos os cidadãos russos por machismo, desrespeito às leis da Federação Russa, desrespeito aos cidadãos russos, insultos e humilhação da honra e dignidade de um grupo”, escreveu Popova no Change.org.
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