Mulher ameaça degolar vereadora Erika Hilton e incendiar seu corpo

A vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) registrou um boletim de ocorrência contra uma mulher que ameaçou atear fogo em sua casa e no seu corpo, além de a xingar com termos transfóbicos.

As ameaças foram feitas por e-mail e a autora ainda não teve sua identidade confirmada. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha.

Na mensagem, a mulher se refere à parlamentar como “satanás do inferno” e “traveco”, além de ameaçar degolar e atear fogo em sua residência e seu corpo. “Você nunca deveria nem ter sido parido de sua mãe”, diz um trecho do e-mail.

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À coluna, a vereadora disse estar se sentindo “extremamente agredida, ofendida, ameaçada e com medo”. Essa não é a primeira vez em que Erika Hilton é ameaçada de morte ou é alvo de transfobia. Desta vez, o seu gabinete diz esperar que a segurança oferecida pela Câmara seja reforçada.

Erika Hilton é primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo e foi a vereadora mais votada do Brasil em 2020, com 50.508 votos.

Transfobia é crime!

Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.

Mulheres trans e Lei Maria da Penha

Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.

A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.

Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A linguagem é simbólica

Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.

É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.

Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!

Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.